Alimentar o Brasil

Alimentar o Brasil

Renato S. Maluf.

A alta dos preços dos alimentos e o reduzido nível dos estoques comprometemo acesso aos alimentos em todo o mundo, com reflexos no Brasil. Essa crisenão pode ser dissociada dos padrões iníquos e insustentáveis de produção,distribuição e consumo de alimentos, nem dos efeitos da liberalizaçãocomercial, com o desmonte dos instrumentos de ação do Estado no tocante aoabastecimento alimentar.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(Consea) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início domês, uma exposição de motivos e algumas propostas. Acreditamos que asegurança alimentar e nutricional engloba uma série de questões, entre elaso acesso à terra e à água, o fomento à agricultura familiar de baseagroecológica, a recuperação da capacidade reguladora do Estado e aampliação de ações estruturantes e emancipatórias.

Defendemos uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar que promovaformas socialmente eqüitativas e ambientalmente sustentáveis de produção ecomercialização de alimentos, valorize e dê prioridade à agriculturafamiliar e aos pequenos empreendimentos rurais e urbanos. A garantia dodireito humano à alimentação, a promoção da soberania alimentar e a criaçãode políticas públicas neste sentido são compromissos reafirmados pelopresidente da República, consagrados pela Lei 11.346 (Lei de SegurançaAlimentar e Nutricional), por ele sancionada em 2006.

Reconhecendo os inegáveis avanços sociais conquistados nos últimos anos, emespecial na ampliação do acesso à alimentação pelos segmentos sociais debaixa renda, queremos ir além e, para tanto, urge intensificar o ritmo deimplantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,previsto por lei, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Defendemos a eliminação das formas abusivas de intermediação, a maioraproximação entre a produção e o consumo de alimentos com o incentivo doscircuitos locais e regionais de abastecimento, o estímulo à oferta deprodutos diversificados da agricultura familiar, o acesso dos pequenosagricultores aos mercados e a redução do desperdício de alimentos, entreoutras propostas.

Precisamos fortalecer e qualificar o pequeno varejo de alimentos, estimularredes e fundos solidários, associações e cooperativas de pequenos produtorese assentados, bem como envolver quilombolas, agroextrativistas, pescadores eindígenas.

Assim poderemos alimentar os projetos de um Brasil melhor, com justiçasocial, com soberania e segurança alimentar, um país que promove o direitohumano à alimentação adequada e saudável, um direito essencial à vida e àdignidade de toda pessoa humana.

Renato S. Maluf é economista, professor da Universidade Federal Rural do Riode Janeiro e presidente do Consea.

Artigo publicado no O Popular em 28/04/2008