Governador da Bahia sanciona Lei que cria Sisan no estado

Governador da Bahia sanciona Lei que cria Sisan no estado

O governador da Bahia, Jaques Wagner, sanciona na próxima terça-feira(20), o projeto de Lei nº 17.092/2008, que cria o Sistema Estadual deSegurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O governador fará o anúncioda sanção às 9h30, no Salão Azul da Fundação Luíz Eduardo Magalhães, noCentro Administrativo da Bahia.O projeto foi proposto pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar eNutricional (Consea-BA) e recebeu o apoio da Casa Civil do Estado, daProcuradoria Geral e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate àPobreza (Sedes).O Consea-BA organizou, no dia 30 de abril, uma audiência pública noplenário da Assembléia Legislativa da Bahia que contou com a presença de300 pessoas, sendo 57 representações da sociedade civil e 45 deputadosestaduais.No anúncio desta terça estarão presentes o ex-presidente e atualconselheiro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,Chico Menezes, os conselheiros titulares e suplentes estaduais, além deparceiros da sociedade civil e do poder público.*Sisan *- O Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricionalarticula as várias esferas da sociedade, poder público, entidades dasociedade civil e instituições públicas e privadas na formulação eimplementação de políticas e ações de combate à fome e de promoção dasegurança alimentar e nutricional.Fazem parte do Sisan: as Conferências Estaduais, Territoriais eMunicipais de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consa-BA, a InstânciaIntersetorial de Governo criada especificamente para a elaboração doPlano, os conselhos municipais e demais órgãos e instituições desegurança alimentar e nutricional nos municípios, e instituiçõespúblicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem interesse e se enquadrem nos critérios de participação no Sistema.

Informações do Consea-BA.

*Serviço*Anúncio da sanção da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional

Data: 20 de maio (terça-feira) Horário: 9h30Local: Salão Azul da Fundação Luíz Eduardo Magalhães, Centro Administrativo da Bahia

*Informações*Assessoria de Comunicação Consea-BA Juliana Freitas(71)3115-3817 julianafreitas@sedes.ba.gov.br