Polícia investigará licitação para merenda.
Para concorrer, empresas tinham que fazer laudos sobre 127 unidades em apenas 11 dias. A Delegacia de Defraudações abriu inquérito ontem para investigar a compra de merenda pela Fundação Apoio à Escola Técnica (Faetec), no Rio de Janeiro. De acordo com informações obtidas pelo Globo, para conseguir se habilitar para participar da licitação, as empresas tinham que participar de uma verdadeira gincana. Em 11 dias, sendo sete úteis, elas teriam que entregar documentos que demoram mais que isso para ficar prontos. Além disso, as empresas teriam que percorrer todas as 127 unidades (em 92 endereços) da fundação no Rio e descrever cada uma delas. Com um detalhe: as unidades só podiam receber os técnicos entre 10h e 13h e 14h e 16h, de segunda a sexta. Antigos fornecedores venceram 3 de 4 lotes As exigências estavam no edital número 001/2008 da Faetec, publicado no dia 11 de janeiro. A fundação estava licitando o fornecimento de 338.716 refeições e 1.735.472 lanches por mês por um ano, pelo valor máximo de R$ 17,7 milhões. A licitação aconteceu no dia 23 de janeiro e o resultado ficou longe de ser uma surpresa. Oferecendo 1% de desconto (R$ 17,5 milhões) sobre o preço máximo, as três empresas que já forneciam venceram três dos quatro lotes. O que não foi vencido pelas que já estavam ficou com uma firma de um parente de uma das antigas fornecedoras. Somente as quatro empresas disputaram os quatro lotes. Para se habilitarem, as empresas tiveram que, em 11 dias, entregar laudos bromatológicos/ microbiológicos (que analisam a qualidade e as características dos alimentos) de 182 produtos. Os laudos têm que ser emitidos pelo Ministério da Agricultura ou por laboratórios públicos. Mas o tempo para fazer um documento desse tipo com padrões mínimos em laboratórios públicos, de acordo com Hilda Barros, professora do Laboratório de Bromatologia do Instituto de Nutrição da Uerj, é de 14 dias no mínimo. A média, segundo ela, é de 45 dias. No mesmo prazo de 11 dias, as empresas teriam que visitar todas as 127 unidades e subunidades, espalhadas por todas as regiões do estado. As visitas, contudo, têm que ser autorizadas pelo Departamento de Licitações da Faetec, em Quintino. Subunidades, um memorial descritivo. O documento é um relatório sobre o que existe para armazenagem e para servir alimentos. Segundo o Conselho Regional de Nutrição, em média um nutricionista deveria ter cinco dias para preparar cada memorial. Se uma empresa tivesse quatro técnicos, cada um precisaria fazer 32 visitas e memoriais (média de cinco por dia). O edital deste ano difere muito pouco dos lançados anteriormente, quando as empresas vencedoras foram a Comercial Milano, a Home Bread e a Comercial Flex. O edital de 2008 começou a ser feito em 24 de outubro de 2007, mas demorou 80 dias para tornar-se público. A única nova empresa contratada este ano foi a Ermar Alimentos. Ela ganhou um lote que estava até o ano passado em poder da Milano. O dono da Ermar é primo dos donos da Milano, conforme documentos da CPI da Merenda da Câmara dos Vereadores. A diretora de licitações da fundação, Luciana Camargo, afirmou que quatro empresas se credenciaram para disputar os quatro lotes. Luciana informou que as firmas credenciaram no departamento de licitações entre quatro e dez pessoas para fazerem as visitas. Segundo ela, as empresas poderiam apresentar protocolos de que pediram os laudos, caso eles não estivessem prontos - o que não está no edital.
Data: 17/05/2008
Fonte.: O GLOBO
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