A agricultura familiar é constituída por pequenos e médios produtores que representam a maioria de produtores rurais no Brasil.
Esses agricultores podem ser inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
De acordo com o artigo 14º da Medida Provisória 455, no mínimo, 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados para compra de produtos dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. O senador Gilberto Goellner (DEM-MT), ao comentar a proposta, afirmou que essa medida beneficiará 69 mil famílias de pequenos produtores.
Um exemplo de que isso pode dar certo se encontra no município de Francisco Alves, no estado do Paraná, que desde o início de 2009 vem produzindo hortaliças sem agrotóxicos. A produção é destinada à alimentação escolar e ao hospital municipal. Com a produção da horta é possível preparar refeições mais adequadas do ponto de vista nutricional e trazer variedade ao cardápio, o que contribui para a boa aceitação do que é servido. Segundo a nutricionista do município, pais de alunos referem que houve mudança nos hábitos alimentares das crianças após a inserção desses alimentos.
Texto elaborado por: Bruna Sousa Carvalho - Estagiária Curricular do CECANE UnB.
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