Conselheiros constataram que quase uma tonelada de alimentos estava estragada enquanto o MPF condena prefeita por falta de merendaO Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), conhecido como Conselho da Merenda, constatou que quase uma tonelada de alimentos estava estragada. Os alimentos seriam entregues às unidades de ensino da rede pública municipal de Sapé. Dentre os produtos com data de validade vencida e outros que se apresentavam impróprios ao consumo humano estavam achocolatados, macarrão, extrato de tomate, feijão, soja, arroz açúcar, óleo de soja, biscoitos, leite, cacau, temperos, vinagre, margarina, carne moída, polpa de frutas, frango e até sal.Segundo os conselheiros, a secretária de Educação do município, Vera Lúcia Feliciano, teria aconselhado a entrega de alguns alimentos às escolas, mesmo estando com a data de validade vencida, pois, segundo a secretária, os alimentos ainda estariam adequados ao consumo. Os conselheiros foram contrários a esse posicionamento e encaminharam a denúncia à Câmara Municipal e à Curadoria da Infância e da Adolescência.A descoberta desses alimentos causou espanto ao Conselho e à comunidade escolar, já que no segundo semestre de 2007 faltou merenda em diversas escolas do município e recentemente A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Sapé adoteasse medidas administrativas para que os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), fossem destinados, exclusivamente, ao custeio de alimentação infantil (pré-escolar e ensino fundamental), sem o desvio para despesas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A liminar foi concedida em ação civil pública, proposta em agosto de 2007, pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB).
Por Jorge Galdino de Almeida
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